ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS DA EXECUÇÃO CIVIL
A quem se destina: ADVOGADOS E ESTAGIAGIOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, BACHARÉIS EM DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR, ESTA ABERTO PARA ESTUDANTE DE DIREITO
Carga horaria: 18 Horas.
Período: 08, 10, 15, 22, 24 e 29 de maio de 2018.
Data de início: 08/05/2018
Data de término: 29/05/2018
Conteúdo Programático (títulos e discriminação de unidades e subunidades)
DATA: 08.05.2018- 1ª. Aula – Cumprimento da sentença e execução de títulos extrajudiciais. Noções gerais e princípios. Disciplina normativa. Espécies. Pressupostos. Legitimidade.
DATA: 10.05.2018- 2ª. Aula - Responsabilidade patrimonial. Solidariedade e subsidiariedade. Desconsideração Direta e Inversa da Personalidade Jurídica. Incidente de Desconsideração. Responsabilidade do sócio retirante. Pagamento, multa e parcelamento.
DATA: 15.05.2018 3ª. Aula - Atos constritivos. Penhora. Bens impenhoráveis. Bem de Família. Limites da impenhorabilidade.
DATA: 22.05.2018 4ª. Aula - Execução contra a massa falida e empresas em recuperação judicial. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras. Execução contra a Fazenda Pública. Peculiaridades. Precatório de pequeno valor. Sequestro e pedido de intervenção.
DATA: 25.05.2018- 5ª. Aula - Meios de defesa na execução. Embargos e impugnação. Objeção de pré-executividade. Recursos. Mandado de Segurança na Execução. Ação Monitória. Antecipação de tutela na execução. Fraude de execução e fraude contra credores. Blindagem, ocultação e desvio patrimonial. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Sanções à deslealdade processual na execução trabalhista. Conluio entre as partes no processo de execução.
DATA: 29.05.2018 -6ª. Aula - Coletivização das execuções em face do mesmo devedor. Centralização dos títulos executivos. Eleição da Vara centralizadora. Elaboração do quadro de credores. Apuração patrimonial do devedor. Administração do passivo e pagamento. Prescrição intercorrente na execução. Reconhecimento de ofício. Suspensão e extinção da execução. Protesto de título. Inscrição do devedor em órgão de proteção ao crédito.
Metodologia: Aulas expositivas com utilização de recursos audiovisuais
Recursos Instrucionais e audiovisuais: Critérios e Instrumentos de Avaliação:
Bibliografia Básica:
Dinamarco, Cândido Rangel, Execução Civil, 2016, Ed. Malheiros
______________________, Nova era do processo civil, 2002, Ed. Malheiros
Donizetti, Elpídio, Curso Didático de Direito Processual Civil, 2017, Atlas
Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira (coord.), Comentários ao Novo CPC e sua aplicação ao Processo do Trabalho, vol. I e II, 2017, Ltr.
Código de Processo Civil.
Professores: Ana Paula Alvarenga Martins, Orestes Antonio Nascimento Rebuá Filho, Carlos Eduardo Oliveira Dias.
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