Teoria e Prática – Direito de Família e Sucessões
A quem se destina: ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS EM DIA COM A ANUIDADE DA OAB/SP, BACHARÉIS EM DIREITO E PROFISSIONAIS DE OUTRAS ÁREAS COM CURSO SUPERIOR, ESTA ABERTO PARA ESTUDANTE DE DIREITO.
Período: 01, 08 e 15 de agosto de 2019.
Data de início: 01/08/2019
Data de término: 15/08/2019
Objetivo Geral: Objetivo Geral: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos ASPECTOS RELEVANTES, INOVADORES E PRÁTICOS dentro da esfera do direito civil e Processo civil.
Objetivos Específicos: é proporcionar aos advogados, profissionais do Direito, estudantes e outros correlatos o respaldo jurídico e legal dos assuntos RELEVANTES e INOVADORES na esfera do direito de família e sucessões, no atual código civil e estimulação á atualização.
Emenda: Formatos Familiares Contemporâneos, Casamento, Efeitos Jurídicos do Casamento, Regime de Bens, Dissolução do Casamento, Relação de Parentesco, Constituição de Concubinato e União Estável, bem como sua dissolução e Alimentos. Sucessões, Sucessão Legítima, Sucessão testamentária, herança, legados, herdeiros e legatários, ordem de vocação hereditária, herdeiros necessários, deserdação, indignidade e exclusões, testamentos, ação de inventário, arrolamento, imposto “causa mortis”, partilha.
Programação:
Data: 01.08.2019
- Formatos Familiares Contemporâneos
- União Homoafetiva
- Filiação Socioafetiva
- Multiparentalidade
- Concubinato, União Estável e Namoro
- Parentesco
- Casamento
- Habilitação e celebração matrimonial
- espécies
- Impedimentos
- Causas Suspensivas
- Anulação
- Efeitos do casamento (sociais, pessoais e patrimoniais)
Data: 08.08.2019
Dissolução da Sociedade Conjugal
-Separação judicial
-Divórcio (Nova Lei do Divórcio – E.C. 66/10)
-Procedimento
-Lei n. 11.441/07
- Alimentos, inclusive alimentos gravídicos Lei n. 11.804/08
- Revisional e Exoneração de Alimentos
- Execução de Alimentos
Data: 15.08.2019
- Aceitação e Renúncia
- Indignidade e deserdação
- Sucessão Legítima
- Ordem Vocacional Hereditária
- Inconstitucionalidade do artigo 1.790, CC declarada pelo STF
- Sucessão Testamentária
- Formas
- Revogação e rompimento
- Renúncia
- Substituição
- Legado
- Codicilo
- Inventário e Partilha
- Arrolamento Sumário
- Foro Competente
- prazo
- Recolhimento de custas perante a Lei Estadual n. 11.608/03 e Imposto “causa mortis”, preenchimento no site da fazenda.
Bibliografia básica :
A) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. V, ed. Forense.
B) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. II, ed. Saraiva.
C) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VI, ed. Saraiva.
D) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol V, ed. Saraiva.
E) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito de Família, ed. Atlas.
F) WALD, Arnoldo – O Novo Direito de Família, ed. Saraiva.
G) PEREIRA, Caio Mário da Silva - Instituições de direito civil, vol. VI, ed. Forense.
H) MONTEIRO, Washington de Barros – Curso de Direito Civil, vol. VI, ed. Saraiva.
I) RODRIGUES, Silvo – Direito Civil – vol. VII, ed. Saraiva. J) DINIZ, Maria Helena – Curso de Direito Civil Brasileiro, vol VI, ed. Saraiva.
L) VENOSA, Silvio de Salvo – Direito das Sucessões, ed. Atlas.
Professores: NELSON SUSSUMU SHIKICIMA
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